Educação e Constituição da República Portuguesa

 Educação & Constituição

Que se passa nas nossas escolas?

Para mudar, é preciso conhecer, e aprofundar o conhecimento da realidade. A investigação ajuda.

A racionalidade formal, em busca do “menor meio”, foi dominante, por mais que o legislador tivesse insistido discursivamente em razões educativas e em critérios pedagógicos. Revelou-se, contudo, incapaz de compreender como o processo e os meios administrativos usados contrariavam, radicalmente, os fins educativos e pedagógicos anunciados. 

O predomínio de uma lógica racionalizadora centralizadora sobre uma lógica alternativa de tipo associativo autonómico pode ter permitido alguns ganhos em termos de modernização, de padronização de regras, de gestão da grande escala segundo critérios universais e orçamentais, mas menorizou a substantividade dos processos educativos, as dinâmicas institucionais, as regras organizacionais construídas no plano da ação organizacional escolar, para além de ter apoucado os atores educativos e a já mítica “autonomia da escola”. 

Os choques entre racionalidades distintamente ancoradas são, assim, inevitáveis. Mas o maior problema reside na naturalização e despolitização da razão técnico instrumental, como se todos os referenciais alternativos engendrassem soluções inaceitáveis e tecnicamente menores. 

Por isso o diálogo e a argumentação entre distintos universos de racionalidade não são apenas difíceis; mais do que isso, tendem a ser evitados, substituídos pela força da imposição normativa e pelo estabelecimento de relações de poder de tipo autoritário, coercivo e disciplinar. Em termos de estudo, os agrupamentos de escolas representam um dos mais interessantes problemas a explorar. 

Este texto pretendeu contribuir para a compreensão das políticas, dinâmicas e perfis dos agrupamentos, trabalhando dados estatísticos de proveniência oficial e procurando estabelecer relações entre eles, tendo como pano de fundo os objetivos de democratização da educação e interrogando, a partir das razões invocadas pelo legislador, as vantagens pedagógicas destas novas “unidades administrativas”.

Num contexto em que quase metade dos agrupamentos do continente são parciais – enfraquecendo o racional adotado pelo legislador –, chamou-se a atenção para: 

• as dificuldades de democratização das suas organização, estruturas e funcionamento; 

• as tensões entre percursos escolares integrados e justapostos; 

• as dificuldades em garantir uma transição adequada entre níveis e ciclos de ensino (especialmente sem a reorganização destes); 

• os limites e contradições do anunciado reforço da capacidade pedagógica das escolas; 

• os limites apresentados à democratização, à participação dos atores e à autonomia das escolas.

in

TORRES e LIMA (2020) Políticas, dinâmicas e perfis dos agrupamentos de escolas em Portugal

Ler mais aqui http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/n237_a03.pdf

E prosseguir visionando aqui (video de 2020) https://youtu.be/Xy37RLTUpEw

Escola em transformação, saber, curar, cuidar, tratar

Ter as dimensões cognitivas e de empatia, de curar, cuidar, tratar são essenciais para o futuro da escola, defende António Nóvoa (Foto: Enric Vives-Rubi

o/Público)

"Mas o mais importante virá da capacidade de conhecermos, de refletirmos e de partilharmos histórias que já existem. Isto é, de sabermos que em Portugal e no Brasil, e na China e em muitos lados, em África, há professores, escolas e comunidade que estão a fazer coisas extraordinárias, mas a que nós não damos muitas vezes a devida atenção.

Que tipo de impacto esse olhar mais amplo traria?

A filósofa Simone Weil escreveu uma longa carta ao mestre dela – ele dizia que agora que ela havia concluído o doutorado, precisava de um plano de ação. Weil escreve sobre o que acha que pode ser este plano de ação para ela e termina com palavras mais ou menos assim: ‘Depois de tudo que escrevi, a sensação que tenho é que se há um plano de ação que eu gostaria de levar para frente, era dirigir-me ou trabalhar com todos aqueles que sabem ou fazem alguma coisa e para os quais não basta saber e fazer, porque desejam refletir sobre o que sabem e que fazem’.

Acho que este é o ponto. Hoje em dia não basta na área da educação nós sabermos ou fazermos alguma coisa. Por muito importante que seja, não podemos nos contentar. Temos que ser capazes, por exemplo, de refletir sobre o que sabemos e fazemos, refletir sobre as histórias e experiências que existem, sobre as coisas que nos mobilizam. Quando eu digo reflexão, eu digo individual e coletiva, reflexão que conduz a uma escrita, reflexão que conduz a uma escrita partilhada, da qual se podem retirar novas dinâmicas e aprendizagens. Acho que esse é o caminho para o futuro da educação." (2021- António Nóvoa)

António Nóvoa: aprendizagem precisa considerar o sentir