OCDE. Portugal deveria apostar na reforma antecipada de professores sem penalizações

“O cada vez menor número de entradas na profissão e a vaga de aposentações que se aproxima vai criar vazios de perícia, para além de criar problemas de suprimento se houver número de insuficiente de candidatos qualificados que ingressam na profissão docente para substituir os aposentados”, argumenta-se no relatório. “Noutras palavras, mesmo que o sistema consiga acomodar a futura vaga de aposentações através do recrutamento de uma nova vaga de professores, ficará a faltar uma geração de professores com 10-15 anos de experiência que consiga preservar as competências atualmente presentes no corpo docente português.”



OCDE. Portugal deveria apostar na reforma antecipada de professores sem penalizações

Igualdade e Não Discriminação - 3 Planos de Ação, uma Estratégia Nacional

Calculadora
Amamentação/aleitação
Dispensa diária em caso de tempo parcial

Serviço criado no âmbito desta estratégia (a calculadora online).



Estratégia aprovada em Maio de 2018. Execução até 2021 (1º fase). Compromisso até 2030.

"foi elaborada a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação - Portugal + Igual (ENIND) que lança um novo ciclo programático em 2018, alinhada temporal e substantivamente com a Agenda 2030 e apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos em matéria 

• de não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH), 

• de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica (VMVD), e 

• de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC). 

Estes Planos de Ação definem, ainda, as medidas concretas a prosseguir no primeiro período de execução de quatro anos até 2021, a que se deverá seguir o processo de revisão e redefinição para o período seguinte de quatro anos, e assim sucessivamente."

Resolução do Conselho de Ministros 61/2018, 2018-05-21