Direitos da Criança 2016-2021 (Conselho da Europa, 2016)

Um dos outputs desenhado é um projeto Paneuropeu de educação para a cidadania digital (p. 21.)

Nos dias 5 e 6 de abril de 2016, será lançada, em Sófia, na Bulgária, a nova Estratégia do Conselho da Europa (CoE) para os Direitos da Criança (2016-2021), a qual identifica os principais desafios e áreas prioritárias neste domínio.

DESAFIOS

1. Pobreza, desigualdade e exclusão
2. Violência
3. Sistema de justiça feito para adultos
4. Desafios para famílias e pais/mâes
5. Racismo, discurso de ódio e radicalização
6. Crescimento num mundo digital
7. Migração

ÁREAS PRIORITÁRIAS

1. Oportunidades iguais para todas as crianças
2. Participação de todas as crianças
3. Uma vida sem violência para todas as crianças
4. Justiça amiga da infância para todas as crianças
5. Direitos da criança em ambiente digital

DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA

1. Conseguir que os padrões/as orientações funcionem para as crianças
2. Envolver todos os agentes relevantes
3. Comunicar/divulgar os direitos das crianças
4. Avaliar a ação

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DESTACADOS NA ESTRATÉGIA PROPOSTA (4)

1. Não descriminação (artigo 2º)
2. Os melhores  interesses da criança (artigo 3º)
3. O direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento (artigo 6º)
4. O direito a ser ouvido (artigo 12º)

O Conselho da Europa integra 47 Estados membros. Desde 2006, desenvolve um programa específico neste campo " Building a Europe for and with Children".

Ler mais aqui:

Lançamento da Nova Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança 2016-2021 (5 e 6 abr., Bulgária)