Assim, no 1.º ciclo o número de alunos passará de 26 para 24 e nos restantes ciclos de escolaridade baixará de 30 para 28. Estes números são bastante superiores aos propostos pelos aliados do Governo no Parlamento. Tanto o PCP, como o BE e os Verdes apresentaram projectos com vista à diminuição para 19 do número de alunos por turma no 1.º ciclo. Para os restantes ciclos propuseram que este limiar se fixasse entre os 20 e os 22 alunos. Estes projectos foram aprovados na generalidade em Outubro, tendo baixado à comissão parlamentar de Educação onde ainda se encontram em análise.
Ler também a propósito:
Foi aprovado por unanimidade, na 126.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, o parecer sobre 'Organização da escola e promoção do sucesso escolar' (junho de 2016); coord. Joaquim Azevedo. Cito das p. 11-13:
A literatura consultada assinala que, globalmente, grupos-turma menores que os habituais potenciam mais tempo efetivo de aprendizagem, maior diferenciação pedagógica, maior diversificação de atividades a desenvolver com os alunos, aumento da autoestima e do desenvolvimento cognitivo com efeitos duradouros na aprendizagem. A redução do número máximo de alunos por turma transporta outros benefícios identificados na literatura: é eficaz particularmente nos primeiros anos de escolaridade, diminui a indisciplina e aumenta o tempo de trabalho efetivo, permite um ensino com feedback permanente e apoio mais personalizado aos alunos, permite mais tempo dedicado à interação/comunicação e à discussão em grupo-turma, aumenta a tolerância dos docentes em relação aos comportamentos dos alunos, é gasto menos tempo na gestão da disciplina e da sala de aula e aumenta o tempo para o incentivo, a orientação e o acompanhamento.
Todavia o efeito não é direto, pois a uma redução do número de alunos por turma não corresponde necessariamente uma melhoria dos resultados do grupo de alunos. Há estudos que revelam também que os efeitos são pequenos, nulos e positivos, tanto no curto prazo como nos anos subsequentes.
(...) A redução do número de alunos por turma, de per si, poucas ou nenhumas melhorias pode provocar, se com o novo grupo mais reduzido de alunos nada mudar nas práticas pedagógicas dos professores.
Ora, uma medida de política isolada de redução do número de alunos por turma, além de ter uma implicação imediata no aumento dos custos da educação, pode não conduzir a nenhum outro resultado positivo esperado.
Outros fatores são identificados como potenciando essa melhoria dos resultados, sem que a intervenção política incida sobre a dimensão do grupo-turma: as práticas docentes e a qualidade dos professores, as menores taxas de retenção, a mobilização de recursos para a ação educativa, a mediação familiar com os pais mais afastados da “gramática escolar” e de contextos familiares e socioeconómicos desfavorecidos.
A qualidade dos docentes parece dominar sobre qualquer efeito da redução do número de alunos da turma.
